Suspensa a segurança que aplicava novo subteto aos proventos de servidora pública aposentada

Supremo reforma acórdão de 1998 e determina novo cálculo de benefício a aposentada

A aposentada questionou o acórdão proferido pela Primeira Turma no Recurso Extraordinário 218898-RS

Motorista será indenizado por cancelamento de plano de saúde pela empresa

Aposentado por invalidez, ele ficou sem o benefício por quase um ano.

STJ concede fornecimento de medicamento para tratamento de hepatite a aposentada gaúcha

Concedido habeas corpus em favor da desembargadora aposentada Ana Tereza Murrieta

Pedido foi deferido pela desembargadora Maria Helena D´Almeida Ferreira no exercício da vice-presidência do TJE.

Coleta de provas é necessária para atestar invalidez

Em ação de cobrança de seguro obrigatório por acidente de trânsito Dpvat, o juiz do feito tem a

Seguro cobre apenas morte e invalidez de segurado

Somente morte e invalidez, total ou parcial, resultam na obrigação de pagar indenização decorrente

Justiça Federal em Goiás determina que INSS desfaça alteração inconstitucional em benefício previdenciário

Autor recebia auxílio por incapacidade temporária e teve benefício alterado automaticamente para

Direito administrativo e constitucional. Apelação cível e remessa necessária.

Ação ordinária. Servidora aposentada no cargo de professora do estado. Sentença que julgou procedente o pedido de reenquadramento

Projeto prorroga, durante pandemia, benefícios do INSS que dependem de perícia

Proposta é voltada para benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Apelação cível. Seguros. Ação coletiva de consumo. Direito do consumidor.

Recusa de renovação de contrato. Exclusão da cobertura. Invalidez total e permanente por doença. Abusividade.

Mandado de segurança. Juiz classista.

Aposentadoria por invalidez. Cardiopatia grave. Não demonstração de incapacidade para o exercício da função.

Indenização à segurada que comprovou invalidez para o trabalho

pagamento de indenização de seguro por invalidez correspondente a 30 vezes a remuneração devida à

Criminologia é o assunto do webinar que o IAB promove na quinta-feira

Criminologia é o assunto do webinar que o IAB promove na quinta-feira.

Governo de SP é condenado a indenizar família de policial penal morto por Covid

Sindicato da categoria move outras cinco ações em busca de indenização às famílias de servidores mortos após serem contaminados no sistema prisional.

Aposentados por invalidez podem conseguir 25% de aumento no salário com auxílio-acompanhante

Por Gerson de Souza.

TJ-PR ratifica entendimento do STJ e confirma que dever de informar cabe exclusivamente ao estipulante em contratos de seguro de vida em grupo

Acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná reformou decisão de primeira instância, afastando hipótese de falha da seguradora no dever de informar o consumidor/segurado. Decisão levou em conta julgamento do Tema 1.112 no Superior Tribunal de Justiça.

Extinta ação penal contra bancária gaúcha aposentada, acusada indevidamente de aplicar golpes como vidente

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

Seguradora não precisa cobrir invalidez resultante de doença profissional

Juiz verificou que contrato não previa cobertura de doença resultante do trabalho.